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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 15:46
Diferenças de Complementação de Aposentadoria. Regra Aplicável
Contrariedade à Súmula nº 288 do TST.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 17:05
Consumidor. Definição. Alcance. Teoria finalista. Regra. Mitigação.
Finalismo aprofundado. Consumidor por equiparação. Vulnerabilidade.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 12:29
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2004 - 07:02
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 14:04
Proteção de Dados pessoais agora é Regra Constitucional
Por Marcos Roberto Hasse.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 10:49
A regra de aposentadoria do Magistério alcança outros profissionais?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Blog Publicado em 29 de Março de 2021 - 16:47
Lei cria indenização e muda regra para atestado por covid
Lei federal publicada no Diário Oficial da União garante aos profissionais de saúde que atuaram na linha de frente do combate à covid-19 o direito a receber indenização em caso de morte ou invalidez.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 14:52
Projeto muda regra para apuração de gastos públicos com pessoal
Figueiredo: a lei cria dificuldades técnicas e operacionais que impedem o adequado planejamento
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 18:15
Projeto endurece regra para saída temporária de presos no semiaberto
Pelo projeto, o benefício só será concedido para o réu primário, enquanto hoje o reincidente que já tenha cumprido 1/4 da pena pode ser beneficiado
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 16:00
STF decide que desmembramento de investigações deve seguir regra geral
Ministros deverão fazer o desmembramento o mais cedo possível
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 13:15
PGR questiona regra que limita casamento de militares
PGR entrou com ação no STF contra o dispositivo do Estatuto dos Militares que proíbe o casamento para quem esteja em curso de formação de oficiais, de graduados e de praças
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 14:00
Modificada regra para plano de saúde de trabalhadores
Os aposentados e dispensados terão direito a portabilidade do seguro sem cumprir novas carências
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 17:17
Servidor efetivo não é exceção à regra do nepotismo
Não é considerado caso de nepotismo a nomeação ou designação de servidores que tenham magistrados como parentes, para cargos de comissão ou de função gratificada quando se trata de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras judiciárias, mas que sejam admitidos por concurso público
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 19:03
Comissão muda regra sobre obrigações de compradores de imóveis
Pela lei atual, após um ano de decretação da falência da construtora, se as dívidas não forem pagas, o empreendimento imobiliário e seus bens são transferidos para a massa falida.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 12:25
Plenário aprova regra para proteger juízes de ameaças de criminosos
O Projeto de Lei 2057/07, aprovado nesta quarta-feira pela Câmara, permite que a Justiça forme um colegiado de juízes para decidir sobre qualquer ato processual relativo a crimes praticados por organizações criminosas.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 12:34
Comissão aprova nova regra para cadastros de proteção ao crédito
A infração dessas normas sujeita a empresa às multas previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), além de indenização ao consumidor lesado pela divulgação.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 13:03
Trabalho rejeita regra para aumento do salário mínimo
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou na quarta-feira (9) a instituição de regras para o reajuste periódico dos valores do salário mínimo.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 11:41
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 10:25
Princípio da razoabilidade como regra interpretativa do direito.
É direito do empregado que mora distante do local de trabalho o benefício do vale-transporte.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 09:40